CRIMINALIDADE E CONFLITO SOCIAL DENTRO DO SEIO DA PRÓPRIA SOCIEDADE.

Dentro deste tema tentarei levantar algumas indagações na tentativa de provocar reflexão sobre o mesmo.

O conflito social é a alma da criminalidade, alimentada pela desigualdade, etnocentrismo, a inércia do movimento social, capitalismo selvagem e hidratado pelo vinho da corrupção que deixa ébrio aos que se atrevem a saborear.

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello “o que se põe em pauta, nuclearmente, portanto, são sempre as pessoas, fatos ou situações, pois só neles podem residir diferenças...” guiado por esta citação, admito que a desigualdade seja como leite materno que sai do seio da própria sociedade, nutrindo a criminalidade para que ocorra seu pleno desenvolvimento como se criança fosse.

E nesta peraltice perversa destruindo a nossa magna carta com todos os seus dispositivos constitucionais principalmente o da isonomia, não apenas perante a lei, mas de um cidadão para com o outro, como um pedaço de papel rabiscado e sem valor algum.

Falando com base na antropologia, a nossa sociedade que é simplesmente um conjunto de cada um de nós, é extremamente etnocêntrica tendo a “visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência...” conforme Everaldo Rocha.

Nesta ótica impomos regras a todos e não nos obrigamos a caminhar pelos trilhos das mesmas regras impostas, assim ficamos acima de qualquer norma, desta forma geramos em nosso redor um campo de proteção de inimputabilidade ilícita.

Sartre tem uma postura mais veemente sobre o outro, “o inferno são as outras pessoas apenas porque são pessoas outras, e o dito não diz respeito apenas ao reconhecimento trivial de que as pessoas se atormentam e se frustram umas às outras... as outras pessoas são inferno dentro e fora de qualquer inferno específico” nesta visão evidenciamos que tudo benéfico é pertenças de nosso ser e tudo que consideramos de maléfico não são nossas responsabilidades e sim de outrem em sentido lato, mesmo que o mundo vivesse em total harmonia o inferno sempre seria adjetivo da massa oi polloi e não nosso.

Desta forma são colocadas em xeque forças antagônicas e os seus conceitos, do que efetivamente é certo e errado, bom e mau, justo e injusto.

A humanidade em sua história já viveu grandes revoluções ou movimentos sociais, que mudaram seu curso como revolução industrial, revolução francesa... Segundo o sociólogo Killian se trata de “uma coletividade agindo com alguma continuidade para promover ou para resistir às mudanças na sociedade ou grupo de que ela faz parte.”

Seguindo esta linha de pensamento, em nossos dias atuais não há movimentos sociais, por quê?

Conforme a sociologia os movimentos sociais é o motor que move a sociedade como um todo. E para todo motor funcionar tem que haver combustível e o nosso combustível sociologicamente falando é a “injustiça social percebida que é um julgamento de valores subjetivos” nesta percepção o nosso motor encontra se inerte por falta de combustível.

E com essa inércia, provoca um desgaste, conhecido como “desorganização social: tendo sua fundamentação em uma sociedade desorganizada deixa muitas pessoas frustrada, confusas e ansiosas por algumas explicações e diretrizes.” é o ponto chave para a implosão do bem comum e um desenvolvimento avassalador da criminalidade com seqüelas atômicas para futuras gerações.

Gerando assim a alma da criminalidade, o conflito social que segundo o sociólogo Emilio Willems define o conflito como “competição consciente entre indivíduos ou entre grupos, que visa à sujeição ou à destruição do rival” e Coser terá sido mais generalizante, “ao mencionar a luta pelo status, pelo poder e pelos recursos escassos.” em outras palavras era e é licito todo tipo de lutas declaradas ou não.

Para o capitalismo é valido, pois a classe dominante deste sistema objetiva o aumento de seu patrimônio cada vez mais, mas para á garantia de sucesso do planejado, tem que eliminar a massa oi polloi, não mais de forma direta como fora praticado pelo sistema nazista, a pratica mais eficaz é a sabotagem: da educação, do trabalho, da saúde e segurança.

Pois com esses institutos democráticos sucateados, o povo se tornará de fácil manipulação, substituindo o conflito pela sujeição da grande massa pelo sistema capitalista, com algumas exceções em que membros de grupos desafortunados são aprisionados pelo sistema através de seu poder punitivo e outros eliminados através de suas instituições policiais, que tiveram suas origens metamorfoseadas pelo poder estatal, mas segundo o olhar do outro em Sartre de Ivana L. B. Carneiro, “contudo, o importante é estarmos cônscios de que, embora o outro tente de forma incisiva aniquilar o meu ser... eu sou livre para escolher, até mesmo permitir esse aniquilamento... este outro pode tentar, mas só logrará êxito com minha cumplicidade.”

É nesta visão que vejo os marginalizados pelo sistema se amontoarem aos fardos humanos nas penitenciarias, casas de detenção e delegacias do Brasil e em seus 99% compartilham as mesmas características que são: analfabetos, pobres, residentes em periferias, favelas ou favela da favela e em sua maioria negros, este é o retrato do ser humano integrante do sistema carcerário em nosso país, mas como o homem é adaptável em qualquer ambiente, o sistema lhe tirou sua condição de humano, antes mesmo de seu nascimento, mas não lhe subtraíram a inteligência.

É nesta necessidade da luta pela sobrevivência desta classe, que começo a notar a unificação de força, como nunca havia visto na história, o surgimento de um leviatã paralelo com praticamente a mesma força do poder estatal e com organização superior ao mesmo. Agora a massa oi polloi desenvolve um cérebro e passa a competir se utilizando das mesmas manobras da classe dominante.

Deixando ébrios de corrupção os lideres das instituições constitucionalizadas, corroendo a estrutura da sociedade forjada em cima dos mais autos valores morais.

Na afirmação de Nilo Batista “sempre achou o direito penal tradicional tinha muito pouco de liberdade na acepção original do termo, isto é, vinculado à produção de garantias para o cidadão. Foi precisamente este direito penal liberal, em nossa recente história latino-americana, que “se adaptou às circunstâncias” dos diversos autoritarismos, oferecendo legitimidade ao justificar o caráter excepcional das rupturas estruturais da ordem jurídico-democrática.”

Nesta conclusão o sistema apresentado, não foi feito para recuperar ninguém, e sim para um selecto grupo de seres humanos, até mesmo antes de nascer, já taxados de marginais negando-lhe o direito da dignidade humana, quem é o bandido e quem é a vitima na realidade, negada todas as condições de viver dignamente a própria pátria mãe gentil leva seu filho ao delito e espera com o chicote em brasa para lhe esfolar a carne com todo requinte... justiça para quem?

JANUÍ REIS

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